Ao correr da pena

São crónicas escritas "ao correr da pena", e publicadas todas as 4ªs feiras no Jornal "Diário do Sul" de Évora

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Localização: Évora, Alentejo, Portugal

2005-05-25

Para que não se esqueça o P.e Domingos Oliveira

Não tenho nestas crónicas comentado questões e posições das confissões religiosas que existem em Portugal, porque elas dizem fundamentalmente respeito aos praticantes de cada uma delas e são portanto do foro íntimo dos seus praticantes e do respectivo clero. É o que continuarei a fazer. Há no entanto posições e atitudes que, embora proferidas no âmbito dessas confissões religiosas, pretendem ser comentários ou críticas sobre a sociedade civil e laica em que vivemos, e com ela interferem. Sobre esses comentários “civis”, entendo que posso e de alguma forma devo tomar posição. É (ou foi) o caso, por exemplo, da posição da Igreja Católica sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. Discordava a Igreja Católica que ela fosse despenalizada, e por isso se bateu forte e formalmente muitos anos. Aí, estava a interferir com a liberdade de todos, católicos e não católicos. Critiquei-a por isso. Agora que parece circunscrever a sua atitude à reprovação privada dos católicos que a pratiquem, creio estar a exercer o seu pleno e legítimo ministério e portanto, dentro dos limites naturais da sua respeitável actuação.
Vem este prólogo a propósito do caso da pequena Vanessa Filipa, cinco tenros e martirizados anos cujo assassínio chocou todos quantos dele tomaram conhecimento. Ao que consta, o sinistro epílogo da sua frágil vidinha, a morte por imersão em água a ferver, às mãos do pai e da avó, foi tão só o mais visível (e final) dos tormentos que sofreu. Sabemos ainda que terá havido sucessivas negligências e falhas da parte dos serviços públicos que deveriam ter velado pela sua segurança no seio de uma família instável. Essas falhas terão permitido que a curta existência da pequena Vanessa Filipa se tornasse num inferno em vida. A forma como foi assassinada não desmereceu os maus-tratos que terá sofrido na sua inocente existência. Esperemos que, ao menos, o seu sofrimento e morte não tenha sido em vão, e que os mecanismos de defesa de outras crianças em risco como ela, melhorem até se tornar razoáveis. Para além dos factos, já de si suficientemente sinistros para merecerem um comentário, o choque veio da alocução proferida pelo Padre católico Domingos Oliveira, na missa do sétimo dia em memória da pequena Vanessa Filipa, de todos conhecida. É lá possível perdoar a um profissional do perdão, que diz que o assassínio de uma criança, por mergulho em água a ferver, às mãos do pai e da avó, os seus mais directos protectores, é comparável à prática da interrupção voluntária da gravidez, mas menos criticável que esta? É lá crível que se argumente que aos cinco anos uma criança já se sabe defender, coisa que os fetos não sabem nem podem? É lá aceitável que alguém, quem quer que seja, de alguma forma tente branquear práticas que nem a Santa Inquisição se lembrou de utilizar em adultos? De mais a mais tratando-se de uma criança às mãos assassinas de quem a devia proteger? Nem o facto de estar interdita ao Sr. Domingos Oliveira a sublime experiência da paternidade e de ver crescer um filho ou uma filha pode contribuir para a desculpa de tal absurdo. Até porque foi por livre e adulta escolha que esse senhor, a quem tenho pudor de chamar padre, optou por essa condição. As afirmações do Sr. Domingos Oliveira fizeram-me crer que nem todos os seres humanos têm sentimentos. O que não deixa de parecer contraditório, mesmo esquecendo a sua profissão. Como será possível que, em memória do corpinho martirizado da pequena Vanessa, alguém seja capaz de se lembrar de proferir tamanhas monstruosidades? Só posso comparar o hediondo acto desses dois seres desprezíveis, como o são os seus alegados assassinos familiares, à alocução cruel e sádica do Pe Domingos Oliveira. Lamento que esse senhor não possa ser civicamente responsabilizado pelo que disse. Também lamento e me surpreendo que não tenha havido, que se saiba, qualquer gesto formal de demarcação das suas afirmações, por parte da hierarquia da igreja a que pertence. Será que há quem as subscreva? Não posso sequer pensar que haja, mas o pesado silêncio eclesiástico que se abateu obriga a levantar a dúvida.

2005-05-18

A Crise, os impostos e a sua fuga

Estes últimos dias tem-se falado muito e mais uma vez de défice, de inflação e de crise orçamental. Parece que as coisas estão piores que nunca, bastante piores que aquilo que o Governo de Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite as encontraram. Em suma, o Estado parece estar em má situação, numa altura em que já se fala de recuperação. Ou seja, o Estado Português tem andado mal gerido, aparentemente um pouco ao contrário das empresas portuguesas, que têm florescido. É tudo uma questão de equilíbrio das contas públicas, segundo dizem. O facto de existir défice não quer dizer que se esteja em recessão económica. Uma economia pode estar florescente mas, se o Estado não cobrar impostos, a crise orçamental é certa. Não entendo nada de economia nem de finanças, mas creio que se não houvesse fraude nem evasão fiscal, as coisas estariam melhor. Diz-se que mais de 20 % da economia portuguesa é paralela (isto é, não paga impostos), mas eu creio que deverá ser mais. Então se ela deixasse de ser paralela, não estaria a crise resolvida? Ou, pelo menos, em vias de resolução? Talvez, mas o facto é que deverá ser difícil fazer “entrar nos eixos” essa economia. Pessoalmente, creio que haverá formas de fazer mais gente pagar impostos que aquilo que hoje se vê… Exemplifico com o que com alguma frequência se passa na minha profissão. É frequente sermos confrontados com potenciais clientes que se propõem pagar-nos os honorários de um projecto de arquitectura, sem recibo. O argumento deles é lógico: Se não se passasse recibo, eles pagariam menos o IVA, ou seja, pagariam menos 19 %, e nós escaparíamos também aos impostos. Admitindo que o escalão de IRS é no mínimo de 25 % e que as despesas de atelier (renda, electricidade, telefone, etc.) são de 50 % do dinheiro pago, conclui-se que o Estado poderia vir a perder mais de 30 % do dinheiro recebido nestas circunstâncias. Isto, se não se imputassem as despesas inerentes a esse projecto noutro de que se tivesse obrigatoriamente que passar recibo. E aqui é que as coisas poderiam mudar! Quem exige recibos são todas as entidades que têm de justificar as despesas: câmaras municipais, empresas, Estado. Quem não quer recibos são todas as outras entidades que não têm de apresentar despesas e que não podem descontar essas verbas em impostos, ou seja, todos os consumidores finais privados. O último elo da cadeia não tem direito a nada a não ser pagar e, assim, tenta todos os meios para melhor rentabilizar o seu dinheiro! Mas se tivesse direito a descontar, pelo menos parcialmente as suas despesas (projectos, grandes arranjos, grandes compras, etc.), até por sua segurança ele gostaria de ter recibos. Porque um recibo é uma garantia de qualidade, e de responsabilização se as coisas não ficaram bem feitas. Todos sabemos que só podemos trocar um produto defeituoso comprado num supermercado ou em qualquer outro estabelecimento comercial se guardarmos as respectivas facturas ou recibos. O mesmo quanto ao arranjo de uma qualquer máquina que se avarie. E bem! Mas é evidente que é tentador poder obter um “desconto” de quase 20 % por troca com esse bocadinho de papel que se espera nunca venha a ser preciso. E tudo isto tem, além de tudo o mais, outras consequências igualmente más: quem não prescinde de passar facturas e recibos torna-se mais caro e, enquanto tal, menos competitivo. Isto é: quem não passa recibos torna-se mais competitivo e ganha mais dinheiro. Em simultâneo, contribui menos para as despesas do Estado (saúde, reformas, etc.). Naturalmente, até lhe é prejudicial qualquer abaixamento de impostos, pois o torna menos competitivo! Quem paga impostos, pelo contrário, desconta no acto de receber ou então faz “pagamentos por conta”, isto é, paga antecipadamente uma verba que se estima que se aproxime dos seus impostos no final do ano. A injustiça tem tendência a ser ampliada porque, se o nível de impostos pagos baixar, logo aparecerá uma inspecção tributária a analisar as contas, para ver se alguma coisa foi descontada indevidamente.Esta aparente pescadinha de rabo na boca resolver-se-ia (ou de alguma forma tornar-se-ia menos gravosa), se os recibos dos clientes finais pudessem ser, pelo menos parcialmente, descontados nos impostos. Não se entende porque, se eu quero mandar construir a minha casa, não a posso descontar nos impostos, bem como aos projectos necessários. E este exemplo poderia ser multiplicado. Se uma parte das verbas gastas pudesse ser descontada, haveria mais gente a querer pagar impostos. E tudo ficaria mais transparente, mais equitativo e mais repartido. Seria uma medida popular e todos ganhariam. Todos menos aqueles que passam a vida a fugir aos impos

2005-05-11

A Segunda Guerra Mundial acabou mesmo?

Estamos em plena comemoração do fim da segunda guerra mundial. Faz agora sessenta anos que findou aquela que foi considerada a mais sangrenta contenda da História. Estima-se em cinquenta milhões de mortos o saldo final dos cerca de cinco anos dessa guerra que, começando por ser europeia, pela sua natureza passou a mundial! De facto, e tal como a primeira, esta guerra era antes de tudo uma guerra europeia. As questões que se colocavam eram sobretudo intra-europeias (não falo dos motivos imediatos do seu início, mas dos motivos profundos das suas géneses) mas o facto é que a Europa de então era a sede de todos os impérios coloniais. Falar nos países europeus era falar nos impérios britânico, francês, espanhol, português, belga e holandês. Os antigos grandes impérios europeus – o romano, agora italiano e o germânico – tinham ficado de fora na partilha do mundo. Sobretudo a Alemanha, sendo regionalmente uma potência industrial forte e não dispondo de colónias, dependia do recurso ao mercado aberto para se aprovisionar em matérias-primas, em desvantagem face a França e à Inglaterra. Os próprios Estados Unidos não tinham ainda uma posição tão dominante quanto hoje têm. O que de facto mudou depois da Segunda Guerra Mundial não foi o mapa europeu, mas o mapa do mundo. Os vencedores dividiram o mundo em duas metades, mas a metade de “cá”, que deveria ter tido como vencedores a França e a Grã-Bretanha, foi penhorada ao auxílio americano, sem o qual a guerra não teria tido o rumo que teve. E o mesmo aconteceu por tudo o mundo. Foram dois novos poderes que ganharam a guerra: o americano e o soviético. Senão, veja-se o rumo que tomaram as colónias europeias: Logo em 1947 a Índia e o Paquistão se tornam independentes da Grã-Bretanha, seguindo-se todas as outras grandes colónias britânicas, francesas, belgas e holandesas. Portugal e Espanha resistem um pouco mais, mercê da sua não entrada na guerra mas 1975/6 vê o desmantelar do frágil império português e o abandono do Sahara pelos espanhóis. O que existe agora são pequenas excrescências britânicas como Gibraltar ou Malvinas, espanholas como Melilla ou Ceuta, francesas como Martinica ou Tahiti e uma série de outros pequenos territórios americanos, holandeses, australianos, neo-zelandeses que não se poderão chamar colónias no sentido mais tradicional do termo. Os impérios no sentido tradicional do termo, acabaram na sequência da Segunda Guerra Mundial. E isso foi bom, embora se saiba que as cliques dirigentes de muitos desses países são meros fantoches das antigas potências coloniais. Mas essas questões a seu tempo serão internamente resolvidas. Haverá portanto que saudar estes sessenta anos, embora se saiba que muitas outras guerras houve neste período, desconhecendo-se quantos mortos já custaram ao mundo, e serão sempre demais. Nunca foi tão verdadeira a frase de Paul Valéry “A guerra é um massacre entre pessoas que não se conhecem em nome de pessoas que se conhecem mas não se massacram”. Se na Idade Média os dirigentes iam na frente, agora refugiam-se cobardemente da retaguarda, como quem joga xadrez virtual. Essa tendência começou a desenhar-se exactamente na guerra cujo fim agora se comemora: Hitler jamais matou um judeu, um cigano ou um russo, e no entanto eles contaram-se por milhões! Seis a sete milhões de judeus e ciganos, vinte e cinco milhões de russos. A talho de foice, sempre recordo que celebramos mais o genocídio judeu que todos os outros genocídios perpetrados pelos nazis. Ainda esta semana se inaugurou mais um memorial judeu. O extermínio de judeus e ciganos marcará para sempre a memória desta segunda guerra mundial. Terminada que tinha sido já a Inquisição e a escravatura negra, julgava-se que uma limpeza étnica era coisa que tinha sido arredada do mundo dito civilizado, mas não. Nos campos de extermínio da Alemanha e da Polónia ocupada como Auschwitz, Dachau ou Treblinka, assassinaram-se em massa etnias consideradas inferiores por Hitler. Milhões de judeus foram cremados, gaseados, exterminados, utilizados como cobaias, condenados a trabalhos forçados e a viver em condições sub-humanas. Mas essas condições não foram exclusivo da Alemanha nazi nem acabaram com a guerra. É bem verdade que muitas delas ainda hoje se verificam e são mais comuns do que o que se pensa. Ainda há poucos dias foram detectadas situações que conformam a escravatura de portugueses em Espanha. Se na Comunidade Europeia isso acontece, e não só em Espanha, é fácil imaginar que semelhantes ou piores situações existam em África, na América Latina ou na Ásia. As formas de sujeição de seres humanos são muito variadas mas sempre condenáveis. Desde o trabalho infantil, que quase sempre tem contornos de escravatura até às mulheres confinadas aos haréns. Mas de todas elas, as que mais me custam a entender, são as condições em que os palestinianos são condenados a sobreviver em territórios que historicamente sempre utilizaram. Não por causa dos arames farpados, da liberdade limitada, das prisões e campos de concentração, dos passes para poderem circular nos locais onde nasceram, embora essas sejam coisas que dificilmente entendo. Mas por uma razão muito mais simples: os judeus que assim os obrigam a viver são na sua imensa maioria netos, filhos e irmãos de muitos dos que foram escravizados ou assassinados nos condenáveis campos nazis de Auschwitz, Dachau ou Treblinka. Será que eles pensam que a vingança sobre outros povos é legítima? Será que eles pensam que uma situação de guerra como esta se pode eternizar? Será que a memória judaica é assim tão curta? Os infindáveis tribunais de Nuremberg e a caça aos nazis fugidos pareciam confirmar precisamente o contrário. Mas quem assiste ao que agora se passa na Palestina e em Israel fica com a impressão de que a memória é mesmo muito curta. Oxalá eu me engane.

2005-05-04

G. A. R. E. (Gabinete de Apoio Rodoviário de Évora)

Inaugura-se hoje o GARE (Gabinete de Apoio Rodoviário de Évora), vocacionado, ao que parece, para a prevenção de acidentes e segurança rodoviárias. Portugal, país um pouco avesso a associações de cidadãos (talvez resquícios do “Dispersar, dispersar! São proibidos ajuntamentos de mais de duas pessoas!” dos enformadores tempos da ditadura), vê florescerem com alguma consistência associações de prevenção rodoviária. Infelizmente, na génese desses grupos, estão quase sempre pessoas com experiências traumáticas de acidentes na estrada. Há, até por isso, que saudar o seu aparecimento e sobretudo o empenho cívico de todos os que nessas organizações dão o seu melhor em benefício de todos nós. Haverá que concluir que, quando há uma boa causa, até os portugueses são capazes de se organizar e associar! Mas à nossa aparente falta de vontade de associação, voltarei um destes dias. Hoje, quero-me congratular com o aparecimento desta nova organização humanitária e contribuir para o urgente e necessário debate sobre as condições de segurança rodoviária em Portugal.
Já aqui declarei que não me parece que o aumento das coimas e multas pelas infracções graves seja o melhor método de prevenção rodoviária. Entendo que a repressão deverá ser sempre o último argumento, esgotados todos os outros de persuasão e explicação dos benefícios do cumprimento das regras. Porque há claros benefícios! Mas em Portugal é sempre o caminho aparentemente mais fácil (mesmo que menos eficaz) que se toma. Esse é, em minha opinião, o caso do novo código, que reforça o vector repressivo sem alterar relevantemente as regras, isto é, privilegia o aumento de repressão em detrimento do aumento do civismo. É o mesmo que acreditar que os países com pena de morte têm menos crimes que os outros, o que se sabe não ser, nem nunca ter sido, verdade. Acresce a isto o facto de continuarmos a ver as forças policiais que deveriam ter como principal missão o reforço da nossa segurança comum, a criarem verdadeiras armadilhas de radar em zonas em que facilmente se excede o limite imposto de velocidade (descidas, rectas de grande visibilidade, etc.), sem com isso se entrar em situações de perigo, e mantendo sem fiscalização tão apertada zonas onde tradicionalmente esses excessos provocam acidentes, mas são mais dificilmente “fotografáveis”. Não é que, nestes casos, a lei não deva ser também respeitada, mas acredito que, para se chegar a este apuro, muitos outros e mais graves casos deveriam ter primazia. A continuação desta atitude (que acreditei que também mudaria com o novo código), ajuda a desacreditar a bondade e objectivo das novas regras e a sua eficácia, continuando a parecer-se mais com a tradicional “caça à multa” que com a mais recomendável “caça à segurança”. Aliás, haverá que recordar que, quando foi instituído o limite de velocidade dos 90 km por hora (e já lá vão umas dezenas de anos), a argumentação então utilizada era a da poupança de combustível, vivia-se então a primeira crise petrolífera. Não foram, portanto, razões de segurança que impuseram o actual limite de velocidade, mas questões (igualmente relevantes) de poupança de combustível. Convenhamos que os automóveis de hoje são incomparavelmente mais seguros que os desse tempo, mas a justificação do aumento de segurança é hoje o único argumento para limitação de velocidade.
No que à segurança diz respeito, há outras coisas que eu também não entendo: porque será que os condutores de automóveis poderão vir a ser multados se não tiverem um colete fosforescente (homologado) no carro, e o mesmo não é exigido aos ciclistas e motociclistas quando circulam de noite (ou mesmo de dia)? Eles estão muito mais expostos que os automobilistas, isto é, eles estão permanentemente expostos, ao passo que os automobilistas só excepcionalmente precisarão do colete. E além dele, dispõem de piscas de emergência e de triângulo reflector para assinalarem a sua presença! Em minha opinião, uma verdadeira vontade de segurança não poderia nunca deixar de fora ciclistas e motociclistas! E quantas vezes nós os vemos sem uma única luz de presença ou sequer uma simples superfície reflectora! Isto para já não falar dos transeuntes que circulam de noite nas bermas das estradas mal ou mesmo não iluminadas ( muitas crianças que vão ou vêm das escolas, etc.), quantas vezes vestidos de cores escuras, em particular nas noites longas, chuvosas e escuras de Inverno! E tantas outras coisas que eu gostava de entender…
É por isso que eu não acredito nas publicitadas intenções de segurança do novo código, embora acredite que, se ele for cumprido, a segurança melhore. Mas isso também já acontecia com o antigo… O que então não existia, com agora continua a quase não existir, é a explicação, a persuasão, a sensibilização, que quanto a mim é a chave do aumento da segurança nas estradas. A par com o civismo. É por isso que quero associar-me às actividades que hoje terão lugar em Évora, particularmente às primeiras promovidas pelo Gabinete de Apoio Rodoviário de Évora, e que contarão com o patrocínio do Senhor Presidente da República. Vão ter lugar ali junto ao Memorial “Uma Pessoa, Uma Vara”, ao pé da Rotunda da Malagueira/Chafariz das Bravas, na Estrada de Lisboa, e pretendem contribuir para a “promoção de uma cultura de segurança rodoviária”. Bem hajam! E que hoje seja só o primeiro dia!