Ao correr da pena

São crónicas escritas "ao correr da pena", e publicadas todas as 4ªs feiras no Jornal "Diário do Sul" de Évora

Nome:
Localização: Évora, Alentejo, Portugal

2005-06-22

Porque sim…

Sabia que deveria ser chamado a votar “sim” ou “não” num referendo futuro sobre a Constituição Europeia e entendi que, como cidadão que pretende ser conscientemente europeu, deveria na altura saber o que estava a votar. Confesso desde já que não tinha a mínima ideia de como iria votar. Até agora ainda não ouvi nenhum argumento convincente de qualquer das partes: uns que “não”, porque os cidadãos perderiam direitos e que os países perderiam soberania, outros que “sim”, porque a Europa precisa ser uma entidade que responda a uma só voz... Percebi que a confusão era grande: Berlusconi e Zapatero estavam do mesmo lado; Chirac e Barroso também, Sócrates e Marques Mendes igualmente. Do outro lado, quase todos os que não estavam no poder, de direita ou de esquerda. E também, quando foi chamado, algum(ns) do(s) povo(s) da Europa. Como me habituei a pensar pela minha cabeça, tentei portanto aceder ao “Tratado estabelecendo uma Constituição para Europa”. Fui à Internet e consegui o original francês. Deparei-me com um documento de 192 páginas (incluindo 3 só para o índice!). Comecei a ler e aguentei até à página vinte e poucos, o que dá mais ou menos 10% do total. Acredito, mesmo assim, que devo ser um dos poucos cidadãos europeus que leu cerca de 10% daquilo que pretendia vir a ser a “Constituição Europeia”. Não gostei do que li, mas o facto é que li pouco. Pode até ser que venha a gostar… mas esta apreciação é mais indicada para um romance (tipo “é chato quase até ao fim” ou “tem um final inesperado”) que para uma constituição. Entendo que uma constituição deve ser uma carta de direitos e deveres fundamentais dos cidadãos e (neste caso) dos povos. É um documento solene, é certo, mas curto, fundamental (no sentido em que contém os fundamentos de alguma coisa). A constituição deve em minha opinião ser um documento tão curto que (quase) nos permita sabê-la toda de cor. Porque é suposto conhecemo-la bem. Mas se para se ser cidadão europeu consciente é necessário saber-se o que está escrito em cada uma das 192 páginas, então proclamo desde já a dificuldade de se ser conscientemente europeu! Isto, para além de qualquer consideração que possa vir a ser feita aos seus conteúdos. Recordo frases populares tais como “quem muito fala pouco acerta” e “muita parra e pouca uva”, e fico logo desconfiado. Folheando o documento (o tempo de que dispunha não me permitia a veleidade de o ler todo), li indicações precisas de como podia ser nomeado ou destituído o presidente do Banco Europeu, e a divisão do capital por cada país. E outras coisas igualmente irrelevantes. Irrelevantes para quem quer saber quais são os seus direitos e deveres e não se quer candidatar a ser presidente de uma qualquer comissão. Será isto uma constituição política ou um breviário económico-financeiro? Creio que todas as constituições do Mundo são curtas, incisivas e fundamentais. Falam de direitos, liberdades e garantias: são cartas de direitos. Falam dos povos e dos objectivos a atingir: são programáticas. O que li a esse respeito, caberia numa única folhinha das cento e noventa e duas… Acho então que há cento e noventa e uma páginas a mais. E creio terem sido essas que os franceses e os holandeses rejeitaram. Acho que as autoridades europeias estavam a desrespeitar os povos, tomando-os por um bando de votantes automáticos. O que esses primeiros europeus que votaram disseram, é que as coisas não são bem assim. Os burocratas de Bruxelas e de outros sítios dessa Europa estavam a arvorar-se em romanos do século II e, antes que os Hunos por aí viessem, o povo da Europa decidiu dizer que a democracia é um pouco mais ampla e participada que o antigo senado de Roma. Acho que poucos, muito poucos, leram o Pantagruel de artigos que constituía o nado-morto encomendado pelos senhores de Bruxelas a Valéry Giscard d’Estaing como constituição. O resultado aí está! Fico satisfeito com o adiamento. Não que os portugueses não devessem referendá-lo. Acho simplesmente que, se outra razão não houvesse para o adiamento, o simples argumento de que era preciso tempo para que todos a pudéssemos ler até ao fim, chegaria! Senão, seria o votar “porque sim!” E isso ninguém (?) quer.