Ao correr da pena

São crónicas escritas "ao correr da pena", e publicadas todas as 4ªs feiras no Jornal "Diário do Sul" de Évora

Nome:
Localização: Évora, Alentejo, Portugal

2005-07-13

Vamos legalizar os Lobbies?

Quando, antes do 25 de Abril, se pegava num jornal, em determinadas notícias ou temas ia-se logo à procura do segundo sentido, da mensagem que o jornalista tinha pretendido passar às malhas da censura. Hoje, a censura formal já não existe mas o que é verdade é que os jornais/revistas/rádios/televisões (uns mais que outros) muitas vezes tentam passar mensagens ou de alguma forma condicionar ou manipular os acontecimentos que narram. Como exemplo, recordo as conversas do Prof. Marcelo Rebello de Sousa na TVI, silenciado porque o figurino não agradaria ao grande patrão da estação. Admitir que este fosse um caso isolado seria ser ingénuo: creio mesmo que este caso só viu claramente a luz do dia porque foi desastradamente conduzido. São essas pressões de quem pode influenciar os rumos dos acontecimentos que condicionam a informação em Portugal. Chamamos-lhes lobbies. De facto, trata-se de grupos obscuros de pressão, de interesses económicos inconfessáveis, de influências políticas não identificadas. A chave do seu sucesso é nunca aparecerem à luz do dia e fazerem aparecer o que querem como se de uma verdade de outros se tratasse. Nos Estados Unidos da América, os lobbies têm existência legal. Constituem-se para influenciar esta ou aquela decisão e agem concertadamente e às claras. No caso da independência de Timor-Leste, foi constituído um lobby para influenciar a decisão dos Estado Unidos (negativa, em princípio), essencial nessa matéria. Não terá sido ele a fazer tudo, mas o facto é que terá contribuído para o feliz desfecho que se conhece. Porque será que por cá não se regulamentam os lobbies também? Porque não se lhes dá existência legal? Seria mais fácil estabelecer limites éticos à sua actuação, seria mais fácil detectar “mãos untadas” e outras “oleadelas” que todos sabemos existir. Seria mais fácil até de juntar a nossa à voz do lobby que entendemos mais próximo da nossa forma de pensar… Acima de tudo, creio que tornaria tudo mais ético, mais claro e mais transparente, que é uma coisa de que andamos todos carecidos neste país. Todos conhecemos situações em que uma “forcinha” faria muito jeito… não para ir contra a lei mas tão só para a tornar mais ágil. Ou então leis que estão obsoletas ou não têm aplicação possível e é preciso tornear. A solução é” untar mãos” ou outra medida paralela (a “palavrinha”, o “jeito” do primo da cunhada do motorista da mulher do ministro, etc.), mantendo tudo na mesma e deixando funcionar os poderes paralelos. Quando se tem sucesso, fica uma sensação de impunidade e de “pequeno poder” que, na prática, nunca existiu: é a própria lei, quem é por ela responsável e quem a aplica, que se encarrega de criar pequenos meandros que permitem cumprir o que lá vem e também o seu contrário. Fica assim um poder discricionário a quem a aplica. Não me parecem mal essas excepções: uma lei é sempre imperfeita e estes “escapes” podem então ser legítimos. Só que acho que, sempre que são utilizados os “meandros”, tal deveria ser feito às claras, e com razões expostas. Deixando que os lobbies funcionassem e tentassem provar que tinham razão. O facto é que em Portugal parece haver uma tendência exagerada para o”jeito”, mesmo que seja só para que mais depressa se cumpra a lei. E daí até à ilegalidade, é só mais um “jeito”. Se os lobbies fossem legais, outro galo cantaria…